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A importância da notificação previa para assembléias de condomínio

Dentro das diretrizes para assembléias de condomínio temos pré-requisitos que devem ser cumpridos. Um dos pré- requisitos mais importantes é a previa notificação destas assembléias, a notificação para o chamamento da assembléia deve ser um ato inequívoco onde todos os condôminos obrigatoriamente devem ser notificados sem duvida do recebimento desta convocação. O artigo 1.354 do código civil...
2022-09-08

O GANHO DE CAPITAL NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

De início, é relevante destacar que, antes de o vendedor colocar à venda o imóvel integrante de seu patrimônio a organização financeiramente para não haver nenhuma surpresa repentina, uma vez que do valor posto à venda haverá (normalmente) a incidência de tributos e demais honorários de corretagem. Com o enfoque na figura do vendedor, é de se ressaltar que toda transação imobiliária está sujeita...
2022-09-08

A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E SEUS EFEITOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO.

A alienação fiduciária de bens imóvel, instituída pela Lei 9.514/97, é uma modalidade de garantia - utilizada por pessoas físicas e jurídicas, - extremamente empregada para viabilizar a concretização dos negócios jurídicos imobiliários, com a finalidade de complementação de capital na compra de um imóvel, por isso, normalmente está atrelada a um contrato de empréstimo, com taxas mais acessíveis...
2022-09-08

A IMPORTÂNCIA DA DUE DILIGENCE NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Livro de autoria do Dr. João Pedro Portinho, a venda no site: 2022-04-26

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A Carvalho & Portinho Advogados tem a satisfação e a alegria de comunicar a todos que está em uma 2021-07-16

A LEI 12.845 DE 2013,UM DIREITO FUNDAMENTAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E SUA PROTEÇÃO ESTATAL DEFICIENTE.

A LEI 12.845 DE 2013,UM DIREITO FUNDAMENTAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E SUA PROTEÇÃO ESTATAL DEFICIENTE.

 

João Pedro de Carvalho Portinho[1]

RESUMO

Neste trabalho iremos analisar a lei 12.845 de...

2020-03-12

O FUNCIONALISMO PENAL MODERADO DE CLAUS ROXIN:QUAL O PAPEL QUE O DIREITO PENAL DEVE EXERCER PARA CUMPRIR COM A SUA FINALIDADE SOCIAL?

O FUNCIONALISMO PENAL MODERADO DE CLAUS ROXIN:QUAL O PAPEL QUE O DIREITO PENAL DEVE EXERCER PARA CUMPRIR COM A SUA FINALIDADE SOCIAL?

 

João Pedro de Carvalho Portinho[1]

 

  1. RESUMO

 

O presente trabalho...

2020-03-12

AS REGULAÇÕES E TECNOLOGIAS PARA UMA DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE E SUAS INTERRELAÇÕES COMO APLICATIVO UBER.

AS REGULAÇÕES E TECNOLOGIAS PARA UMA DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE E SUAS INTERRELAÇÕES COMO APLICATIVO UBER.

João Pedro de Carvalho Portinho[1]

RESUMO

O cuidado em identificar pontos...

2020-03-12

O PAPEL DA MULHER NA ECONOMIA: POR UM EMPODERAMENTO E SUA CONDIÇÃO DE AGENTE ATIVO.

O PAPEL DA MULHER NA ECONOMIA:

POR UM EMPODERAMENTO E SUA CONDIÇÃO DE AGENTE ATIVO.

Dr. João Pedro de Carvalho Portinho

RESUMO

O papel da mulher na economia tem como um dos seus maiores entusiastas o Nobel Amartya Sen, que em sua principal obra tem um capítulo dedicado ao...

2019-06-14

HISTÓRIA, DESENVOLVIMENTO E VIOLÊNCIA: ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL PARA UMA MELHOR SAÍDA HUMANITÁRIA

História, desenvolvimento e violência: análise dos crimes contra a liberdade sexual para uma melhor saída humanitária

Dr. João Pedro de Carvalho Portinho

1.1 Introdução

O que se propõe nesse exame é estabelecer uma relação entre as diversas formas históricas da evolução da lei em relação aos crimes sexuais e suas formas de...

2019-06-14
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