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1) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do livro “As Diferenças Legais Nos Crimes De Estupro E Atentado Violento Ao Pudor. Um Esclarecimento Necessário”. No ano de 2005 pela Editora UNICRUZ, na Cidade de Cruz Alta- RS, ISBN-85-87661-15-9, com a revisão da Dra. Maritza Maffei da Silva (UNISINOS).

2) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do capitulo sete do livro “Desenvolvimento sustentável nas sociedades contemporâneas. Capitulo denominado: História, desenvolvimento e violência: análise dos crimes contra a liberdade sexual para uma melhor saída humanitária. No ano de 2019 pela Editora FICC, na Cidade de Passo Fundo- RS, com a revisão da Dra. Leilane Serratine Grubba

3) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do livro, “Devaneios de um Advogado, Pensamentos sobre Direito, Volume I. No ano de 2019 pela Editora BUQUI, na Cidade de Porto Alegre- RS, , com a revisão da Dr. Cristiano Frettas.

4) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do capítulo do COMPEDI “Teoria Constitucional. Capitulo denominado: Uma análise comparativa entre o conceito de discricionariedade de Hart e as críticas de Dworin: Aspectos aplicados no caso da nomeação para o ministério do trabalho da Deputada Cristiane Brasil. No ano de 2018 pela Editora UNISINOS, na Cidade de Porto Alegre- RS.

1) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do livro “As Diferenças Legais Nos Crimes De Estupro E Atentado Violento Ao Pudor. Um Esclarecimento Necessário”. No ano de 2005 pela Editora UNICRUZ, na Cidade de Cruz Alta- RS, ISBN-85-87661-15-9, com a revisão da Dra. Maritza Maffei da Silva (UNISINOS).

2) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do capitulo sete do livro “Desenvolvimento sustentável nas sociedades contemporâneas. Capitulo denominado: História, desenvolvimento e violência: análise dos crimes contra a liberdade sexual para uma melhor saída humanitária. No ano de 2019 pela Editora FICC, na Cidade de Passo Fundo- RS, com a revisão da Dra. Leilane Serratine Grubba

3) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do livro, “Devaneios de um Advogado, Pensamentos sobre Direito, Volume I. No ano de 2019 pela Editora BUQUI, na Cidade de Porto Alegre- RS, , com a revisão da Dr. Cristiano Frettas.

4) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do capítulo do COMPEDI “Teoria Constitucional. Capitulo denominado: Uma análise comparativa entre o conceito de discricionariedade de Hart e as críticas de Dworin: Aspectos aplicados no caso da nomeação para o ministério do trabalho da Deputada Cristiane Brasil. No ano de 2018 pela Editora UNISINOS, na Cidade de Porto Alegre- RS.

1) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do livro “As Diferenças Legais Nos Crimes De Estupro E Atentado Violento Ao Pudor. Um Esclarecimento Necessário”. No ano de 2005 pela Editora UNICRUZ, na Cidade de Cruz Alta- RS, ISBN-85-87661-15-9, com a revisão da Dra. Maritza Maffei da Silva (UNISINOS).

2) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do capitulo sete do livro “Desenvolvimento sustentável nas sociedades contemporâneas. Capitulo denominado: História, desenvolvimento e violência: análise dos crimes contra a liberdade sexual para uma melhor saída humanitária. No ano de 2019 pela Editora FICC, na Cidade de Passo Fundo- RS, com a revisão da Dra. Leilane Serratine Grubba

3) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do livro, “Devaneios de um Advogado, Pensamentos sobre Direito, Volume I. No ano de 2019 pela Editora BUQUI, na Cidade de Porto Alegre- RS, , com a revisão da Dr. Cristiano Frettas.

4) Dr. João Pedro de C. Portinho, é Autor do capítulo do COMPEDI “Teoria Constitucional. Capitulo denominado: Uma análise comparativa entre o conceito de discricionariedade de Hart e as críticas de Dworin: Aspectos aplicados no caso da nomeação para o ministério do trabalho da Deputada Cristiane Brasil. No ano de 2018 pela Editora UNISINOS, na Cidade de Porto Alegre- RS.

 

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