ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho História, Direito e violencia: do estupro e atentado violento ao pudor. Aspectos gerais. HISTÓRIA EHISTORIA.v.1, p.1 - 5, 2005.
2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho História, Direito e violência sexual: a idade média e os estados modernos. História e-História. , p.1 - 9, 2005.
Livros publicados
1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho. Porto Alegre: A IMPORTÂNCIA DA DUE DILIGENCE NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. Buqui Comércio de Livros Eireli., 2022, v.100. p.110.
2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho. DEVANEIOS DE UM ADVOGADO: Pensamentos sobre o Direito. Volume I. Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli., 2019, v.200. p.194.
3. PORTINHO, João Pedro de Carvalho. Diferenças legais nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor. Um esclarecimento necessário. Cruz Alta: UNICRUZ, 2005, v.500. p.105.
4. PORTINHO, João Pedro de Carvalho. DEVANEIOS DE UM ADVOGADO: O FUNCIONALISMO PENAL TELEOLÓGICO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, SUAS TEORIAS E APLICABILIDADE NAS DECISÕES DO PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO.. Volume II. Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli., 2020, v.200. p.143.
CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS
1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; REZER, M. M.; FORTES, V. B. A aplicação da inteligência artificial na estrutura judiciária a luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy In: Direito, Democracia e tecnologias.1 ed. Passo Fundo: Editora Deviant LTDA, 2019, v.1, p. 331-348.
2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; Bohrz, Luís Vinícius da Rocha A LEI 12.845 DE 2013, UM DIREITO FUNDAMENTAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E SUA PROTEÇÃO ESTATAL DEFICIENTE In: Devaneios de um advogado: Pensamentos sobre o direito.1 ed. Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli, 2019, v.200, p. 146-167.
3. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A política como uma interpretação de liberdade em Hannah Arendt In: Temas Contemporâneos em democracia e direitos humanos.1 ed. Porto Alegre: Editora FI, 2019, v.1, p. 72-84.
4. PORTINHO, João Pedro de Carvalho As Regulações e tecnologias para uma democracia e sustentabilidade e suas inter-relações com aplicativo UBER In: Temas contemporâneos em democracias e direitos humanos.1 ed. Porto Alegre: Editora FI, 2019, v.1, p. 130-146.
5. PORTINHO, João Pedro de Carvalho História, desenvolvimento e violência: análise dos crimes contra a liberdade sexual para uma melhor saída humanitária In: Desenvolvimento sustentável nas sociedades contemporâneas.1 ed. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, p. 137-158.
6. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; Luzzatto Giovane O INSTITUTO DA INFILTRAÇÃO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E DOS CONCEITOS PROBATÓRIOS. UM DESENVOLVIMENTO NECESSÁRIO DO ORDENAMENTO JURÍDICO In: Devaneios de um advogado: Pensamentos sobre o direito.1 ed. Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli., 2019, v.200, p. 16-43.
7. O PAPEL DA MULHER NA ECONOMIA: POR UM EMPODERAMENTO E SUA CONDIÇÃO DE AGENTE ATIVO In: Devaneios de um advogado: pensamentos sobre o direito.1 ed. Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli, 2019, v.200, p. 85-101.
8. PORTINHO, João Pedro de Carvalho UMA ANÁLISE DO FUNDAMENTO DO BEM JURÍDICO TUTELADO NA LEI N. 12.015 de 2009 (CRIMES SEXUAIS) A PARTIR DO FUNCIONALISMO PENAL DE CLAUS ROXIN In: Devaneios de um advogado: pensamentos sobre o direito.1 ed. Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli., 2019, v.200, p. 104-144.
9. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; REZER, M. M. UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CONCEITO DE DISCRICIONARIEDADE DE HART E AS CRÍTICAS DE DWORKIN: ASPECTOS APLICADOS NO CASO DA NOMEAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO DA DEPUTADA CRISTIANE BRASIL In: Teoria constitucional CONPEDI/ UNISINOS.1 ed. Porto Alegre: Unisinos, 2018, v.1, p. 75-90.
TRABALHOS PUBLICADOS EM ANAIS DE EVENTOS
1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; A Necessidade do Dinamismo no Direito Digital In: V Salão de Iniciação Cientifica e V Mostra Cientifica. Uruguaiana: 2005.
2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Análise legal da prática do estupro, acerca da estrutura social. In: IV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. URI Santo Ângelo: 2005. p.45 - 45
3. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; Ato Ilícito, um esclarecimento necessário In: V Salão de Iniciação Cientifica e V Mostra Cientifica. Uruguaiana: 2005.
4. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Direitos Humanos, uma discussão acerca da estrutura social dos direitos individuais e coletivos. In: IV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. URI Santo Ângelo: 2005. p.43 - 43
5. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Do Direito de família, a luz do estatuto da Criança e do adolescente. In: IX Seminário Internacional de Educação no Mercosul. Cruz Alta: 2005.
6. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Ética profissional do advogado, algumas questões relevantes. In: IV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. URI Santo Ângelo: 2005. p.44 - 44
7. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Inquérito policial uma fase inquisitória no processo penal. In: IV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. URI Santo Ângelo: 2005. p.35 - 35
8. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; PORTINHO, Pedofilia na Internet In: V Salão de Iniciação Cientifica e V Mostra Cientifica. Uruguaiana: 2005.
9. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Pesquisa e Ciência Jurídica In: X Seminário de Ensino Pesquisa E Extensão. Cruz Alta: 2005.
ARTIGOS EM JORNAL DE NOTÍCIAS
1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CONCEITO DE DISCRICIONARIEDADE DE HART E AS CRITICAS DE DWORKIN, E SEUS ASPECTO APLICADOS NO CASO DA NOMEAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO DA DEPUTADA CRISTIANE BRASIL. UNIVERSIDADE PASSEI DIREITO, Teoria Constitucional. https://www.passeidireto.com, p.1 - 17, 2019.
2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A confissão como julgamento antecipado da lide no Processo Penal. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.276, p.4 - 4, 2005.
3. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A estrutura familiar, e o estatuto da criança e do adolescente. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.295, p.4 4, 2005.
4. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A falência do inquérito policial na fase pre-processo penal. Gazeta Cruz-altense. Cruz Alta, v.218, p.2 - 2, 2005.
5. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A falência do inquérito policial na fase pré-processo penal. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.260, p.4 - 4, 2005.
6. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A interpretação, e as fontes do direito. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.293, p.3 - 3, 2005.
7. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A lei do abate, uma espécie de pena de morte. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.268, p.4 - 4, 2005.
8. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A mediação, um modo de advocacia preventiva. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.257, p.4 - 4, 2005.
9. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A nova lei de falências. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.265, p.4 - 4, 2005.
10. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A pessoa jurídica no direito ambiental. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.256, p.4 - 4, 2005.
11. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A polemica sobre o marido ser sujeito ativo do delito de estupro em relação a sua esposa. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.256, p.4 - 4, 2005.
12. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A prescrição, uma negligência do cidadão. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.273, p.4 - 4, 2005.
13. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A pretensão Civil. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.281, p.4 - 4, 2005.
14. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A pretensão civil. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.282, p.4 - 4, 2005.
15. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A prova ilícita no Processo Penal. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.274, p.4 - 4, 2005.
16. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A prova no processo. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.278, p.4 - 4, 2005.
17. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A prova no processo. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.279, p.4 - 4, 2005.
18. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A testemunha no Processo. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.277, p.4 - 4, 2005.
19. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A vítima no Processo Penal. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.262, p.4 - 4, 2005.
20. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Ação civil ex delicto e sua legitimidade ativa. Tribuna das cidades. Cruz Alta, v.283, p.4 - 4, 2005.
21. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Ação Popular, um direito e dever do povo.. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.272, p.4 - 4, 2005.
22. PORTINHO, João Pedro de Carvalho As obrigações e seus ônus. Gazeta Cruz-altense. Cruz Alta, v.220, p.2 - 2, 2005.
23. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Da responsabilidade penal e da responsabilidade civil. Uma distinção necessária. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.290, p.4 - 4, 2005.
24. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Distinção entre ilícito civil e ilícito penal. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.286, p.4 - 4, 2005.
25. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Estudo da sociedade. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.284, p.4 - 4, 2005.
26. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Eutanásia, clemencia ou homicídio. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.266, p.4 - 4, 2005.
27. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Garantismo ou impunidade? Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.263, p.4 - 4, 2005.
28. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Jurisdição e Competência. Tribuna das cidades. Cruz Alta, v.287, p.4 - 4, 2005.
29. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O conflito das leis dos tóxicos. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.269, p.4 - 4, 2005.
30. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O crime de pedofilia na rede mundial de computadores. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.289, p.4 - 4, 2005.
31. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O desagravo, uma segurança para o advogado. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.288, p.4 - 4, 2005.
32. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O desrespeito do Direito Ambiental, aos princípios Constitucionais Penais. Tribuna Das Cidades. Cruz Alta, v.254, p.4 - 4, 2005.
33. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O dinamismo do direito digital. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.291, p.4 - 4, 2005.
34. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O direito de punir e a pretensão punitiva. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.285, p.4 - 4, 2005.
35. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O juiz e a necessidade da Hermenêutica diante das leis retrogradas. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.270, p.4 - 4, 2005.
36. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O sequestro e suas fases históricas. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.292, p.4 - 4, 2005.
37. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Prisão e ideologia. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.275, p.4 - 4, 2005. 38. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Responsabilidade no trânsito. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.271, p.4 - 4, 2005.
DEMAIS TRABALHOS
1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Das Penas e dos Direitos e Deveres dos Presos, 2005.
2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Direito nos Bastidores-Paradigmas acerca do Processo Legislativo em Prol da Re-politização da comunidade Acadêmica do Curso de Direito, 2005.
3. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O Instituto do Casamento no Direito Civil Brasileiro, 2005.
