Publicações e palestras

Confira nossas publicações

Artigos completos publicados em periódicos


1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Historia, Direito e violencia: do estupro e atentado violento ao pudor. Aspectos gerais. HISTORIA EHISTORIA. , v.1, p.1 - 5, 2005.

2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Historia, Direito e violencia sexual: a idade media e os estados modernos. História e-História. , p.1 - 9, 2005.


Livros publicados


1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho. DEVANEIOS DE UM ADVOGADO: Pensamentos sobre o Direito. Volume I. Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli., 2019, v.200. p.194.

2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho. Diferenças legais nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor. Um esclarecimento necessário.. Cruz Alta: UNICRUZ, 2005, v.500. p.105.

3. PORTINHO, João Pedro de Carvalho. DEVANEIOS DE UM ADVOGADO: O FUNCIONALISMO PENAL TELEOLÓGICO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, SUAS TEORIAS E APLICABILIDADE NAS DECISÕES DO PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO.​. Volume II. Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli., 2020, v.200. p.143.


Capítulos de livros publicados


1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; REZER, M. M.; FORTES, V. B. A aplicação da inteligência artificial na estrutura judiciária a luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy In: Direito, Democracia e tecnologias.1 ed.Passo Fundo: Editora Deviant LTDA, 2019, v.1, p. 331-348.

2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; Bohrz, Luís Vinícius da Rocha A LEI 12.845 DE 2013, UM DIREITO FUNDAMENTAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E SUA PROTEÇÃO ESTATAL DEFICIENTE In: Devaneios de um advogado : Pensamentos sobre o direito.1 ed.Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli, 2019, v.200, p. 146-167.

3. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A politica como uma interpretação de liberdade em Hannah Arendt In: Temas Contemporâneos em democracia e direitos humanos.1 ed.Porto Alegre: Editora FI, 2019, v.1, p. 72-84.

4. PORTINHO, João Pedro de Carvalho As Regulacoes e tecnologias para uma democracia e sustentabilidade e suas inter-relações com aplicativo UBER In: Temas contemporâneos em democracias e direitos humanos.1 ed.Porto Alegre: Editora FI, 2019, v.1, p. 130-146.

5. PORTINHO, João Pedro de Carvalho História, desenvolvimento e violência: análise dos crimes contra a liberdade sexual para uma melhor saída humanitária In: Desenvolvimento sustentável nas sociedades contemporâneas.1 ed.PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, p. 137-158.

6. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; Luzzatto Giovane O INSTITUTO DA INFILTRAÇÃO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E DOS CONCEITOS PROBATÓRIOS. UM DESENVOLVIMENTO NECESSÁRIO DO ORDENAMENTO JURÍDICO In: Devaneios de um advogado : Pensamentos sobre o direito.1 ed.Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli., 2019, v.200, p. 16-43. 

7. O PAPEL DA MULHER NA ECONOMIA: POR UM EMPODERAMENTO E SUA CONDIÇÃO DE AGENTE ATIVO In: Devaneios de um advogado : pensamentos sobre o direito.1 ed.Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli, 2019, v.200, p. 85-101.

8. PORTINHO, João Pedro de Carvalho UMA ANÁLISE DO FUNDAMENTO DO BEM JURÍDICO TUTELADO NA LEI N. 12.015 de 2009 (CRIMES SEXUAIS) A PARTIR DO FUNCIONALISMO PENAL DE CLAUS ROXIN In: Devaneios de um advogado : pensamentos sobre o direito.1 ed.Porto Alegre: Buqui Comércio de Livros Eireli., 2019, v.200, p. 104-144.

9. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; REZER, M. M. UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CONCEITO DE DISCRICIONARIEDADE DE HART E AS CRÍTICAS DE DWORKIN: ASPECTOS APLICADOS NO CASO DA NOMEAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO DA DEPUTADA CRISTIANE BRASIL In: Teoria constitucional CONPEDI/ UNISINOS.1 ed.Porto Alegre: Unisinos, 2018, v.1, p. 75-90.

 

Trabalhos publicados em anais de eventos 


1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; A Necessidade do Dinamismo no Direito Digital In:   V Salão de Iniciação Cientifica e V Mostra Cientifica. Uruguaiana: , 2005.

2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Analise legal da pratica do estupro, acerca da estrutura social. In:   IV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. URI Santo Angelo: , 2005. p.45 - 45

3. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; Ato Ilicito, Um esclarecimento necessario In:   V Salaõ de Iniciação Cientifica e V Mostra Cientifica. Uruguaiana: , 2005.

4. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Direitos Humanos, uma discussão acerca da estrutura social dos direitos individuais e coletivos. In:   IV Mostra Regional de Trabalhos Juridicos. URI Santo Angelo: , 2005. p.43 - 43

5. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Do Direito de familia, a luz do estatuto da Criança e do adolecente. In:   IX Seminario Internacional de Educação no Mercosul. Cruz Alta: , 2005.

6. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Ética profissional do advogado, algumas questões relevantes. In:   IV Mostra Regional de Trabalhos Juridicos. URI Santo Angelo: , 2005. p.44 - 44

7. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Inquérito policial uma fase inquisitória no processo penal. In:   IV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. URI Santo Angelo: , 2005. p.35 - 35

8. PORTINHO, João Pedro de Carvalho; PORTINHO, Pedofilia na Internet In:   V Salão de Iniciação Cientifica e V Mostra Cientifica. Uruguaiana: , 2005.

9. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Pesquisa e Ciência Jurídida In:   X Seminario de Ensino Pesquisa E Extenção. Cruz Alta: , 2005.

 

Artigos em jornal de notícias


1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho UMA ANALISE COMPARATIVA ENTRE O CONCEITO DE DISCRICIONARIEDADE DE HART E AS CRITICAS DE DWORKIN, E SEUS ASPECTO APLICADOS NO CASO DA NOMEAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO DA DEPUTADA CRISTIANE BRASIL. UNIVERSIDADE PASSEI DIREITO, Teoria Constitucional. https://www.passeidireto.com, p.1 - 17, 2019.

2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A confissão como julgamento antecipado da lide no Processo Penal. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.276, p.4 - 4, 2005.

3. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A estrutura familiar, e o estatuto da criança e do adolecente. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.295, p.4 4, 2005.

4. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A falencia do inquerito policial na fase pre-processo penal. Gazeta Cruzaltense. Cruz Alta, v.218, p.2 - 2, 2005.

5. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A falência do inquérito policial na fase pré-processo penal. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.260, p.4 - 4, 2005.

6. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A interpretação, e as fontes do direito. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.293, p.3 - 3, 2005.

7. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A lei do abate, uma espécie de pena de morte. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.268, p.4 - 4, 2005.

8. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A mediação, um modo de advocacia preventiva. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.257, p.4 - 4, 2005.

9. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A nova lei de falências. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.265, p.4 - 4, 2005.

10. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A pessoa jurídica no direito ambiental. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.256, p.4 - 4, 2005.

11. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A polemica sobre o marido ser sujeito ativo do delito de estupro em relação a sua esposa.. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.256, p.4 - 4, 2005.

12. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A prescrição, uma negligencia do cidadão. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.273, p.4 - 4, 2005.

13. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A pretensão Civil. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.281, p.4 - 4, 2005.

14. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A pretensão civil. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.282, p.4 - 4, 2005.

15. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A prova ilícita no Processo Penal. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.274, p.4 - 4, 2005.

16. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A prova no processo. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.278, p.4 - 4, 2005.

17. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A prova no processo. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.279, p.4 - 4, 2005.

18. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A testemunha no Processo. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.277, p.4 - 4, 2005. 

19. PORTINHO, João Pedro de Carvalho A vítima no Processo Penal. Tirbuna das Cidades. Cruz Alta, v.262, p.4 - 4, 2005.

20. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Ação civil ex delicto e sua legitimidade ativa. Tribuna das cidades. Cruz Alta, v.283, p.4 - 4, 2005.

21. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Ação Popular, um direito e dever do povo.. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.272, p.4 - 4, 2005.

22. PORTINHO, João Pedro de Carvalho As obrigações e seus ônus. Gazeta Cruzaltense. Cruz Alta, v.220, p.2 - 2, 2005.

23. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Da resposabilidade penal e da responsabilidade civil. Uma distinção necessária.. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.290, p.4 - 4, 2005.

24. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Distinção entre ilicito civil e ilicito penal. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.286, p.4 - 4, 2005.

25. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Estudo da sociedade. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.284, p.4 - 4, 2005.

26. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Eutanásia, clemencia ou homicídio. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.266, p.4 - 4, 2005.

27. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Garantismo ou impunidade?. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.263, p.4 - 4, 2005.

28. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Jurisdição e Competencia. Tribuna das cidades. Cruz Alta, v.287, p.4 - 4, 2005.

29. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O conflito das leis dos tóxicos. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.269, p.4 - 4, 2005.

30. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O crime de pedofilia na rede mundial de computadores. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.289, p.4 - 4, 2005.

31. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O desagravo, uma segurança para o advogado. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.288, p.4 - 4, 2005.

32. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O desrespeito do Direito Ambiental, aos princípios Constitucionais Penais. Tribuna Das Cidades. Cruz Alta, v.254, p.4 - 4, 2005.

33. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O dinamismo do direito digital. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.291, p.4 - 4, 2005.

34. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O direito de punir e a pretensão punitiva. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.285, p.4 - 4, 2005.

35. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O juiz e a necessidade da Hermeneutica diantedas leis retrogradas. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.270, p.4 - 4, 2005.

36. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O sequestro e suas fases historicas. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.292, p.4 - 4, 2005.

37. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Prisão e ideologia. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.275, p.4 - 4, 2005. 38. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Responsabilidade no trânsito. Tribuna das Cidades. Cruz Alta, v.271, p.4 - 4, 2005.

 

Demais trabalhos


1. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Das Penas e dos Direitos e Deveres dos Presos, 2005.

2. PORTINHO, João Pedro de Carvalho Direito nos Bastidores-Paradigmas acerca do Processo Legislativo em Prol da Repolitização da comunidade Acadêmica do Curso de Direito, 2005.

3. PORTINHO, João Pedro de Carvalho O Instituto do Casamento no Direito Civil Brasileiro, 2005.

 

 

 

 

 

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