Direito Penal e Processo Penal

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Dr. João Pedro de  C. Portinho, é Advogado, atuante na Cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, fundador do escritório de Advocacia Carvalho & Portinho Advogados, situado na rua Germano Peterson Junior 101, sala 206, possui Graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), é Pós-graduando e Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Meridional de Porto Alegre (IMED), Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED), foi Doutorando pela Universidad de Leon / Espanha (UNILEON), fazendo a primeira fase do Doutorado (Período de Docência). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Tendo também um livro publicado pela editora da Universidade de Cruz Alta no ano de 2005, cuja o título é: DIFERENÇAS LEGAIS NOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. UM ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO. ISBN-85-87661-15-9, além de um capitulo de livro publicado pelo COMPEDI com o titulo: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CONCEITO DE DISCRICIONARIEDADE DE HART E AS CRÍTICAS DE DWORKIN: ASPECTOS APLICADOS NO CASO DA NOMEAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO DA DEPUTADA CRISTIANE BRASIL, ISBN: 978-85-5505-757-1, ainda tem vários trabalhos publicados na Internet e em Jornais. Autor citado em mais de 50 trabalhos de conclusão de curso pelo país todo, já participou de banca de avaliação de trabalho de conclusão de curso de Direito como integrante convidado.

 

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