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A importância da notificação previa para assembléias de condomínio

Dentro das diretrizes para assembléias de condomínio temos pré-requisitos que devem ser cumpridos. Um dos pré- requisitos mais importantes é a previa notificação destas assembléias, a notificação para o chamamento da assembléia deve ser um ato inequívoco onde todos os condôminos obrigatoriamente...
2022-09-08

O GANHO DE CAPITAL NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

De início, é relevante destacar que, antes de o vendedor colocar à venda o imóvel integrante de seu patrimônio a organização financeiramente para não haver nenhuma surpresa repentina, uma vez que do valor posto à venda haverá (normalmente) a incidência de tributos e demais honorários de...
2022-09-08

A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E SEUS EFEITOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO.

A alienação fiduciária de bens imóvel, instituída pela Lei 9.514/97, é uma modalidade de garantia - utilizada por pessoas físicas e jurídicas, - extremamente empregada para viabilizar a concretização dos negócios jurídicos imobiliários, com a finalidade de complementação de capital na compra de um...
2022-09-08

A IMPORTÂNCIA DA DUE DILIGENCE NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Livro de autoria do Dr. João Pedro Portinho, a venda no site: 2022-04-26

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A Carvalho & Portinho Advogados tem a satisfação e a alegria de comunicar a todos que está em uma2021-07-16

A LEI 12.845 DE 2013,UM DIREITO FUNDAMENTAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E SUA PROTEÇÃO ESTATAL DEFICIENTE.

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João Pedro de Carvalho Portinho

O FUNCIONALISMO PENAL MODERADO DE CLAUS ROXIN:QUAL O PAPEL QUE O DIREITO PENAL DEVE EXERCER PARA CUMPRIR COM A SUA FINALIDADE SOCIAL?

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AS REGULAÇÕES E TECNOLOGIAS PARA UMA DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE E SUAS INTERRELAÇÕES COMO APLICATIVO UBER.

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João Pedro de Carvalho Portinho

O PAPEL DA MULHER NA ECONOMIA: POR UM EMPODERAMENTO E SUA CONDIÇÃO DE AGENTE ATIVO.

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POR UM EMPODERAMENTO E SUA CONDIÇÃO DE AGENTE ATIVO.

Dr. João Pedro de Carvalho Portinho

RESUMO

O papel da mulher na economia tem como um dos seus...

2019-06-14

HISTÓRIA, DESENVOLVIMENTO E VIOLÊNCIA: ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL PARA UMA MELHOR SAÍDA HUMANITÁRIA

História, desenvolvimento e violência: análise dos crimes contra a liberdade sexual para uma melhor saída humanitária

Dr. João Pedro de Carvalho Portinho

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O que se propõe nesse exame é estabelecer uma relação entre...

2019-06-14